Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website do Centro de Formalização de Empresas (CFE) — https://cfe.gw — o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize este site.

2. Objetivo do Website

Este website tem como finalidade:

• Informar o público sobre os serviços e iniciativas do CFE;

• Facilitar o acesso a conteúdos institucionais e formulários;

• Promover ações ligadas à formalização e desenvolvimento de empresas na Guiné-Bissau.

As informações disponibilizadas visam exclusivamente fins institucionais e informativos, não constituindo aconselhamento legal, comercial ou técnico.

3. Utilização do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste website (textos, imagens, gráficos, documentos, logótipos, vídeos) é propriedade do CFE, salvo indicação em contrário.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito do CFE, exceto para uso pessoal e não comercial, desde que citado corretamente.

4. Responsabilidades do Utilizador

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• Não praticar qualquer ato que comprometa o funcionamento, segurança ou acessibilidade do site;

• Não usar o site para fins fraudulentos, comerciais não autorizados ou para difusão de malware.

5. Links Externos

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6. Modificações dos Termos

O CFE reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente esta página.

7. Limitação de Responsabilidade

Embora o CFE se esforce para manter as informações atualizadas e corretas, não garante a exatidão absoluta, integridade ou atualidade do conteúdo. O uso das informações fornecidas no site é de responsabilidade exclusiva do utilizador.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação em vigor na República da Guiné-Bissau. Em caso de litígio, será competente o foro da cidade de Bissau, com renúncia a qualquer outro.

9. Contactos

Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos:

📧 info@cfe.gw
📍 Av. Amílcar Cabral, nº 67 – Bissau, Guiné-Bissau