Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade

O Centro de Formalização de Empresas (CFE) valoriza a privacidade dos utilizadores do seu website. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes, em conformidade com os princípios de legalidade, lealdade e transparência.

2. Recolha de Dados Pessoais

O CFE pode recolher dados pessoais quando o utilizador:

• Preenche formulários de contacto ou inscrição no site;

• Solicita serviços relacionados com a formalização de empresas;

• Subscreve boletins informativos ou atualizações;

• Participa em eventos ou ações promovidas pelo CFE.

Os dados recolhidos podem incluir: nome completo, endereço de e-mail, contacto telefónico, morada, função, empresa ou instituição, e outros dados necessários à prestação de serviços.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para:

• Responder a solicitações e prestar serviços solicitados;

• Processar inscrições e acompanhar pedidos;

• Enviar comunicações institucionais e informativas;

• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis ao CFE.

4. Partilha de Dados com Terceiros

O CFE não partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. A partilha de dados apenas ocorre com:

• Entidades públicas parceiras, quando necessário para a prestação do serviço;

• Provedores de serviços contratados (ex: alojamento web), sob acordo de confidencialidade;

• Cumprimento de obrigações legais.

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;

• Divulgação, alteração ou destruição acidental ou ilícita;

• Perda de integridade e confidencialidade.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;

• Retificação ou atualização de dados incorretos;

• Solicitação de eliminação dos dados (quando aplicável);

• Oposição ao tratamento dos dados para determinadas finalidades;

• Portabilidade dos dados, se tecnicamente possível.

Para exercer qualquer um destes direitos, pode contactar-nos através do e-mail: privacidade@cfe.gw.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site do CFE utiliza cookies apenas para melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos de forma anónima. O utilizador pode configurar o seu navegador para rejeitar cookies ou ser notificado sobre a sua utilização.

9. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização.

Última atualização: Abril de 2025

10. Contactos

Para esclarecimentos adicionais sobre esta Política, ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contacto com:

📧 info@cfe.gw
📍 CFE – Av. Amílcar Cabral, nº 67 – Bissau, Guiné-Bissau